LEGAL

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política descreve como a Gulas Dark Kitchen recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website, ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

PRETO TALENTOSO, LDA - NIF 519332881, adiante designada por "Gulas Dark Kitchen", com sede em São Bento Shopping, Rua Nuno Álvares Pereira, loja 15, 4780-439 Santo Tirso.

Contacto para questões de proteção de dados: gulasburgerdk@gmail.com.

2. Dados pessoais recolhidos

  • Dados de identificação e contacto fornecidos voluntariamente através de formulários (nome, email, telefone, mensagem).
  • Dados de candidatura, incluindo curriculum vitae quando enviado por email.
  • Dados técnicos e de navegação mínimos ao funcionamento do site (sessão, preferências de cookies).

3. Finalidade e base legal do tratamento

  • Resposta a pedidos de informação e contactos por WhatsApp, interesse legítimo do responsável (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
  • Gestão de candidaturas a emprego, execução de medidas pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
  • Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilísticas, etc.), art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD.
  • Cookies não essenciais (análise e marketing), apenas mediante consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).

4. Prazos de conservação

Os dados são conservados apenas pelo período necessário à finalidade que motivou a recolha:

  • Contactos comerciais: até 12 meses após o último contacto.
  • Candidaturas espontâneas: até 12 meses, salvo consentimento expresso para conservação superior.
  • Documentos com relevância fiscal: 10 anos, nos termos da lei.

5. Comunicação a terceiros e subcontratantes

A Gulas Dark Kitchen não vende dados pessoais. Pode recorrer a subcontratantes que atuam por conta e sob instruções do responsável (alojamento do site, envio de email, análise estatística, plataformas de entregas). As entregas ao domicílio podem implicar comunicação de dados de contacto às plataformas Uber Eats, Glovo ou Qpiato quando o pedido é feito através destes canais.

6. Transferências internacionais

Sempre que existam transferências para fora do Espaço Económico Europeu, as mesmas são realizadas com base em cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou noutras garantias adequadas previstas no RGPD.

7. Direitos do titular

Podes exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento previamente prestado, mediante contacto para o email indicado. Tens ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt).

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou destruição, incluindo comunicações cifradas (HTTPS) e controlo de acessos ao backoffice.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais e, mediante consentimento, cookies de análise e marketing. Para mais informação consulta a Política de Cookies.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com indicação da data da última revisão.